Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por uma série de crimes sexuais contra a própria enteada foi condenado a 63 anos, dois meses e cinco dias de reclusão em regime fechado, além do pagamento de 27 dias-multa e de uma indenização de R$ 10 mil à vítima por danos morais.

A condenação atinge crimes cometidos ao longo de mais de uma década e inclui os delitos de estupro de vulnerável, estupro qualificado por conjunção carnal mediante violência e grave ameaça (após os 14 anos), e produção e posse de pornografia infantil, conforme prevê o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

De acordo com a ação penal do MPSC, os abusos teriam começado entre 2012 e 2013, quando a vítima tinha cerca de cinco anos, e se estenderam até 2025. A denúncia descreve que o réu se aproveitava da ausência da mãe para praticar atos sexuais contra a criança, que, com o passar dos anos, evoluíram para práticas mais gravosas, gravações e armazenamento de material pornográfico.

Entre 2015 e 2021, os fatos teriam se intensificado; após a vítima completar 14 anos, o acusado passou a praticar conjunção carnal, utilizando gravações anteriores como instrumento de chantagem e realizando ameaças para manter a coerção. Em 2023, foram apreendidos no aparelho do réu registros de vídeos e imagens pornográficas envolvendo a vítima, usados para pressioná-la.

Decisão e consequências

O juízo fixou a pena mencionada, determinou o pagamento da indenização e aplicou multa. A Justiça negou ao réu o direito de recorrer em liberdade, mantendo a prisão preventiva em razão da gravidade dos crimes e da necessidade de garantia da ordem pública. Cabe recurso da decisão.

Declaração

O Promotor de Justiça Tiago Prechlhak Ferraz destacou que a condenação “representa uma resposta firme do Sistema de Justiça à violência sexual contra crianças e adolescentes” e elogiou a coragem da vítima em denunciar, mesmo após anos de sofrimento.