A Polícia Federal (PF) realizou, na manhã desta sexta-feira (27), uma fiscalização em postos de combustíveis no Paraná. A ação tem como objetivo combater possíveis reajustes indevidos nos preços, em meio à guerra no Oriente Médio.

A força-tarefa batizada de “Vem Diesel” busca identificar práticas irregulares de aumento de preços nas bombas, fixação de valores entre empresas concorrentes na tentativa de controlar o mercado, e outras condutas abusivas que possam causar prejuízo ao consumidor. A operação ocorre em 11 estados e no Distrito Federal, em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Até a publicação desta reportagem, as cidades, os nomes e a quantidade de postos fiscalizados não foram divulgados pela PF. Caso sejam identificadas irregularidades, os casos serão investigados e os responsáveis, punidos.

Segundo o aplicativo Menor Preço PR, o diesel chegou a R$ 7,59, enquanto a gasolina foi encontrada a R$ 7,19 e o etanol a R$ 5,19. Nas últimas semanas, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Procon-PR também realizaram fiscalizações e notificaram alguns postos.

Preços abusivos

De acordo com a Senacon e o Código de Defesa do Consumidor (CDC), um preço é considerado abusivo quando há elevação sem justa causa. Isso ocorre quando o fornecedor aumenta o valor de produtos ou serviços de forma injustificada, obtendo vantagem excessiva.

Margens de lucro

Conforme divulgou o g1, distribuidoras e postos de combustíveis têm aumentado suas margens de lucro mesmo após as medidas anunciadas pelo governo para conter os efeitos do conflito no Oriente Médio e a alta do petróleo. Levantamento do Instituto Brasileiro de Estudos Políticos e Sociais (Ibeps) mostra que, desde o início da guerra no Irã, em 28 de fevereiro, as margens de lucro dessas empresas aumentaram, em média, mais de 30% em produtos como diesel S-10, diesel S-500 e gasolina comum.