O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou nesta terça-feira (13) a notificação de aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas que foram afetados por descontos irregulares em seus benefícios nos últimos anos. Essas pessoas devem verificar, a partir de quarta-feira (14), se autorizaram ou não os descontos feitos por entidades associativas para poderem solicitar o ressarcimento.

A notificação será feita exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS. O INSS alertou que não haverá contato por telefone ou mensagem SMS. Os segurados que tiveram descontos identificados devem acessar o aplicativo ou ligar para a central de atendimento (número 135) para confirmar se autorizaram os descontos. A mensagem enviada pelo INSS é: "Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135."

Se o segurado informar que não autorizou o desconto, o INSS abrirá um processo de cobrança contra a entidade associativa responsável. A empresa terá 15 dias úteis para comprovar o vínculo com o segurado ou devolver os valores descontados diretamente ao beneficiário. Caso a associação não consiga comprovar a autorização, ela será obrigada a devolver o valor, corrigido pela inflação. O INSS repassará o dinheiro diretamente à conta do segurado entre os dias 26 de maio e 6 de junho.

O Meu INSS está disponível para Android e iOS. Após baixar o aplicativo, o segurado deve entrar com sua conta gov.br. Caso não tenha uma, é possível criar uma conta diretamente pelo aplicativo.