O ministro dos Transportes, Renan Filho, anunciou que o governo federal vai oferecer cursos gratuitos para quem quiser obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida faz parte da proposta que acaba com a obrigatoriedade de frequentar autoescolas no processo de formação de novos motoristas — e deve entrar em vigor ainda neste ano.

De acordo com o ministro, os cursos serão oferecidos online, em autoescolas tradicionais (de forma presencial ou à distância) e também em escolas públicas. “Vamos oferecer o curso às pessoas gratuitamente — com aulas de legislação, cidadania, direção defensiva e meio ambiente”, afirmou em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC.

A proposta está em consulta pública até domingo (2). Depois disso, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) deve publicar uma resolução oficializando as novas regras, sem necessidade de aprovação no Congresso.

Segundo Renan Filho, o objetivo é reduzir custos e burocracias, facilitando o acesso à habilitação. “Hoje são cerca de 20 milhões de brasileiros dirigindo sem carteira. Isso precisa ser resolvido. A retirada da exigência de autoescolas vai ajudar muita gente”, afirmou.

Mesmo com as mudanças, os exames teóricos e práticos continuarão obrigatórios, e o processo poderá ser aberto diretamente pelo site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) ou pela Carteira Digital de Trânsito (CDT).

O ministro destacou ainda que as autoescolas continuarão existindo, mas como opção para quem quiser um acompanhamento profissional. A estimativa do governo é que o custo da CNH caia até 80%, podendo sair de mais de R$ 4 mil para valores bem menores.