O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu o calendário completo para as Eleições 2026, que escolherão presidente, governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais. A principal novidade é a mudança nas datas de posse, marcadas para janeiro de 2027.

As eleições ocorrerão em dois turnos. O primeiro turno está marcado para domingo, 4 de outubro de 2026. Caso seja necessário, o segundo turno para os cargos de presidente e governador acontecerá no domingo, 25 de outubro.

Pela primeira vez, as datas de posse foram alteradas. O presidente da República eleito tomará posse em 5 de janeiro de 2027. Os governadores de estado assumirão seus cargos no dia seguinte, 6 de janeiro.

O calendário eleitoral tem uma série de prazos importantes para os eleitores e candidatos:

Regularização do Título Eleitoral: O prazo final para tirar, transferir ou regularizar o título é 6 de maio de 2026. O serviço pode ser feito online nos portais dos Tribunais Regionais Eleitorais.

Convenções Partidárias: Os partidos políticos realizarão suas convenções para escolher os candidatos oficiais no período entre 20 de julho e 5 de agosto de 2026.

Registro de Candidaturas: Uma vez escolhidos nas convenções, os candidatos terão até 15 de agosto de 2026 para ter seus registros protocolados na Justiça Eleitoral.

Início da Propaganda: A propaganda eleitoral nas ruas e na internet começa em 16 de agosto de 2026. No rádio e na TV, a propaganda gratuita terá início 35 dias antes do primeiro turno.

O TSE já iniciou os preparativos formais para o pleito. No início de janeiro, foi realizada a abertura pública do código-fonte das urnas eletrônicas, um procedimento de auditoria e transparência que permite a inspeção do sistema por especialistas e pela sociedade civil. Ao longo de 2025 e 2026, serão realizados o Teste Público de Segurança e o Teste de Confirmação.

Pelo princípio da anterioridade eleitoral, as regras principais do pleito não podem mais ser alteradas, garantindo segurança jurídica. No entanto, o TSE tem até 5 de março de 2026 para publicar resoluções que detalhem a aplicação das leis.

Outras regras importantes incluem a cláusula de desempenho, que exige que partidos cumpram metas de votação ou eleição de deputados para terem acesso ao fundo partidário e ao tempo de TV. Além disso, as candidaturas de mulheres e pessoas negras têm garantidos, por força da Constituição, percentuais mínimos de 30% da distribuição dos recursos do fundo eleitoral e do tempo de propaganda.