O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) denunciou por 20 tentativas de homicídio o motorista de Bituruna que conduzia uma carreta que, sem freios, atingiu 12 veículos parados em um semáforo na avenida Fernando Machado, em Chapecó (SC). Nos automóveis estavam 20 ocupantes. O órgão também solicitou indenização mínima de R$ 971.370 por danos materiais e R$ 100 mil para cada vítima por danos morais.

De acordo com a denúncia apresentada pela 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapecó, o motorista assumiu o risco de produzir mortes ao conduzir a carreta em “condições sabidamente letais”.

O documento descreve o percurso realizado pelo condutor na tarde de 30 de janeiro, data do acidente, comprovado por imagens de câmeras de monitoramento e relatos de testemunhas.

Segundo o Ministério Público, durante o deslocamento pela BR-282, no município de Xaxim (SC), o veículo foi avistado com o eixo traseiro em chamas. O motorista parou no acostamento e contou com o auxílio de outras pessoas e do Corpo de Bombeiros para controlar o incêndio e resfriar a carreta.

Ainda conforme a denúncia, o condutor foi informado sobre a existência de uma oficina mecânica a menos de 500 metros do local. Mesmo assim, optou por não realizar o reparo e retomou a viagem com destino a Chapecó.

Cerca de 20 quilômetros depois, já na área urbana do município, ocorreu o acidente. A carreta, transportando grande carga de madeira, atingiu violentamente 12 veículos que aguardavam no semáforo da avenida Fernando Machado, na esquina com a rua Marcílio Dias, no bairro Líder.

O laudo pericial citado pelo MPSC apontou que a carreta e o semirreboque estavam em mau estado geral de conservação, com manutenção negligente, sistema de freios inoperante, pneus em condições inadequadas e alterações irregulares no sistema de suspensão.

A perícia concluiu que a “inoperância técnica do sistema de frenagem associada à precariedade de manutenção do conjunto veicular” foi determinante para o acidente e que o ocorrido poderia ter sido evitado pelo motorista.

No dia seguinte ao acidente, durante audiência de custódia, o Ministério Público solicitou a conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva do motorista, o que foi aceito pelo Poder Judiciário.

Na denúncia, a promotora de Justiça responsável pelo caso afirmou que o condutor agiu “movido por ganância e absoluto desprezo pela vida alheia”, priorizando a entrega da carga em detrimento da segurança das pessoas que transitavam pelas vias públicas.

A promotora também destacou que, apesar da extrema gravidade da ocorrência, não houve mortes por circunstâncias alheias à vontade do denunciado, como a absorção parcial da energia dos impactos pela estrutura dos veículos atingidos, o acionamento de dispositivos de segurança veicular e manobras evasivas realizadas por algumas vítimas.

Além das 20 tentativas de homicídio, o MPSC requereu à Justiça a fixação de valor mínimo de R$ 971.370 para reparação dos danos materiais e de R$ 100 mil para cada vítima a título de danos morais.