O Governo do Paraná anunciou nesta terça-feira (31) a adesão ao programa federal para reduzir o preço do óleo diesel. A decisão, comunicada pelo governador Ratinho Junior (PSD), ocorre em meio aos impactos da guerra no Oriente Médio sobre o valor dos combustíveis. Em Curitiba, o preço da gasolina comum já ultrapassa os R$ 7.

Com a adesão, o estado vai dividir com a União o subsídio de até R$ 1,20 por litro de diesel importado, cabendo a cada parte R$ 0,60. A participação é voluntária e a medida deve vigorar inicialmente por dois meses, a partir da publicação de uma medida provisória. Não há previsão de quando a redução chegará ao consumidor final.

Impacto fiscal

Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), o impacto estimado nas contas públicas será de R$ 77,5 milhões por mês, totalizando cerca de R$ 155 milhões ao longo dos dois meses de vigência previstos. “Buscamos um entendimento coletivo que permita a redução da carga tributária sem ferir os princípios de uniformidade e evitar a guerra fiscal”, afirmou o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara.

Desde o início do conflito no Oriente Médio, o diesel teve aumento de cerca de 22,53% no Brasil, conforme dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP). O Paraná é o terceiro maior importador de diesel do país, atrás apenas de São Paulo e Minas Gerais, com volume médio de aproximadamente 2 bilhões de litros por ano.

Adesão nacional

Na última sexta-feira (27), o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Rogério Ceron, informou que um número “relevante” de estados já havia aceitado a proposta para conter a forte alta dos preços do diesel.