O governo federal prepara um pacote de medidas para tentar reduzir o endividamento das famílias brasileiras, que atualmente atinge 80,4% da população (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC). A informação foi confirmada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

Entre as principais novidades estão:

- Desconto de até 90% nas dívidas renegociadas (cartão de crédito, crédito direto ao consumidor e cheque especial)

- Uso de recursos do FGTS para abater o débito, com saque vinculado diretamente ao pagamento (o dinheiro vai para o credor, não para a conta do devedor)

- Limite de renda de até cinco salários mínimos (R$ 8.105,00)

Como vai funcionar?

O pacote prevê condições mais favoráveis de pagamento, incluindo redução significativa do valor devido (em alguns casos, quase a totalidade). Durigan afirmou que já reuniu com os presidentes dos principais bancos do país – Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal – para alinhar a medida e discutir boas práticas de crédito e educação financeira.

Uso do FGTS

O governo estuda editar uma Medida Provisória (MP) para dar segurança jurídica à iniciativa. Com a MP, a medida passaria a valer imediatamente após a assinatura do presidente, enquanto o Congresso Nacional analisa o texto (prazo de 120 dias). A ideia é que os recursos do Fundo de Garantia sejam utilizados exclusivamente para o abatimento da dívida – um “saque vinculado”.

Restrição a bets

O governo também quer proteger os endividados de novos ciclos de endividamento: estuda formas de restringir o acesso a apostas online (bets) para quem tem o nome sujo. Na semana passada, 27 plataformas de apostas de “predição” já foram bloqueadas.

Calendário

- 28/4: pacote apresentado ao presidente Lula

- Até 1/5: anúncio oficial (governo pretende usar o Dia do Trabalhador para divulgar o programa)

- Após a publicação da MP: medidas passam a valer imediatamente