A adoção do contrato de trabalho por hora, especialmente em supermercados, vem gerando preocupação entre especialistas e entidades sindicais. O modelo, também chamado de regime intermitente, tem sido proposto como solução para o suposto desinteresse dos jovens em empregos fixos, mas é apontado como fator de precarização.

Empresários reunidos em São Paulo afirmaram que há 35 mil vagas abertas no setor apenas no estado. A proposta para preenchê-las seria ampliar o uso dos contratos intermitentes, nos quais o trabalhador é convocado conforme a necessidade da empresa, sem jornada ou salário fixos.

Em um exemplo citado, uma vaga para operador de caixa em Nova Iguaçu oferece salário a partir de R$ 1.600, com escala 6x1 e acúmulo de funções, como limpeza e reposição de mercadorias. Com descontos, o valor líquido mal cobre despesas básicas como aluguel, alimentação e energia elétrica.

O modelo intermitente foi incluído na legislação pela reforma trabalhista de 2017 e confirmado como constitucional pelo STF. Apesar disso, estudiosos alertam que o trabalhador acaba preso à convocação do empregador, sem segurança de renda ou direitos garantidos em tempo integral.

“É uma espiral de precarização”, afirma Flávia Uchôa de Oliveira, doutora em Psicologia Social do Trabalho. Ela aponta o alto número de trabalhadores que recorrem a medicamentos para lidar com a rotina exaustiva.

Já a economista Alanna Santos de Oliveira destaca que, além de imprevisível, esse tipo de contrato limita o acesso à seguridade social e torna difícil o planejamento financeiro. “Não há garantia de renda mínima”, pontua.

Entidades como a Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio (CNTC) e sindicatos do setor rejeitam a intermitência e defendem o fim da escala 6x1, hoje comum nos supermercados. Segundo eles, a redução da jornada, com manutenção do salário, pode trazer ganhos em produtividade e qualidade de vida.

“O setor cresceu 6,5% no último ano, quase o dobro do PIB. Não há justificativa econômica para manter uma jornada tão exaustiva com remuneração tão baixa”, afirma Alanna.

Para os sindicatos, o discurso da modernização esconde um cenário de trabalho cada vez mais frágil. “A juventude quer dignidade, não uma vida de privações”, resume Márcio Ayer, presidente do Sindicato dos Comerciários do Rio.